Receita: Bens recebidos por bancos para pagamento de dívida devem ser registrados pelo menor valor Novas exigências de segurança e governança atingem participantes indiretos e reforçam o foco em compliance, rastreabilidade e prevenção a fraudes Jurídico – MTA O Banco Central reforçou as exigências de segurança e governança no ecossistema do Pix e sinalizou a…
Receita: Bens recebidos por bancos para pagamento de dívida devem ser registrados pelo menor valor Receita Federal altera regras sobre registro de bens, perdas de crédito e JCP para instituições financeiras Jurídico – MTA Nova Instrução Normativa busca uniformizar critérios contábeis e tributários, ampliando a segurança jurídica e a previsibilidade fiscal no setor financeiro A…
PL pode redesenhar a arrecadação federal em 2026 Análise das mudanças propostas pelo PL 5473/2025 e seus impactos regulatórios, econômicos e tributários para fintechs, bets e para o mercado financeiro brasileiro. Jurídico – MTA O Projeto de Lei 5473/2025 propõe mudanças relevantes na estrutura tributária aplicada a fintechs e plataformas de apostas esportivas, além de…
Trajetória de Sucesso | História da Camila Leite A história de Camila Leite marca o lançamento do projeto Trajetórias de Sucesso, iniciativa que celebra profissionais que cresceram com o escritório e contribuíram para construir a identidade institucional do Marcelo Tostes Advogados. Jurídico – MTA Hoje iremos compartilhar a história de Jaqueline Papa, que há 10…
Trajetória de Sucesso | História da Camila Leite A história de Camila Leite marca o lançamento do projeto Trajetórias de Sucesso, iniciativa que celebra profissionais que cresceram com o escritório e contribuíram para construir a identidade institucional do Marcelo Tostes Advogados. Jurídico – MTA Hoje damos início ao projeto Trajetórias de Sucesso, uma iniciativa criada…
Divergências sobre a Inclusão de IBS e CBS na Base de Cálculo do ICMS Estados adotam entendimentos distintos sobre a base de cálculo do ICMS para 2026, enquanto empresas aguardam definição legislativa. Jurídico – MTA Estados e Distrito Federal continuam divergindo sobre se IBS e CBS devem compor a base de cálculo do ICMS durante…
Reforma do Código Civil pode abrir brechas perigosas para o mercado Proposta pode ampliar subjetividade contratual e afetar a previsibilidade essencial ao ambiente de negócios. Jurídico – MTA Na edição de novembro da Revista Ações Legais, o sócio da área Cível, Bernardo Drummond, assina um artigo que chama atenção para um ponto sensível da proposta…
TJ/SP: Empresa será indenizada por uso indevido de segredos industriais Decisão reforça a proteção do patrimônio intangível e a responsabilização de empresas que se beneficiam de informações sigilosas. Jurídico – MTA O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa do setor esportivo e um ex-funcionário por uso indevido de segredos industriais pertencentes a…
Reconhecimento | Analise advocacia 2026 Reconhecimento abrange múltiplas especialidades, setores econômicos e profissionais individualmente referenciados. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados foi reconhecido pela publicação Análise Advocacia 2026 como um dos escritórios mais admirados do Brasil. O resultado reafirma a qualidade técnica, a atuação estratégica e o compromisso da nossa equipe com a excelência…
Reconhecimento | IFLR1000 – edição 2025 Escritório mantém reconhecimento em M&A e estreia na prática de Capital Markets, consolidando sua atuação em áreas estratégicas do Direito Empresarial. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados tem a satisfação de anunciar mais um importante reconhecimento no diretório internacional IFLR1000, edição 2025. Nesta edição, o escritório manteve…