Reforma tributária deve acelerar migração de clubes mineiros para modelo SAF Rafael Inácio, advogado do Marcelo Tostes Advogados, analisa como a reforma tributária pode incentivar clubes a migrarem para o modelo de Sociedade Anônima do Futebol. Jurídico – MTA A reforma tributária pode acelerar a migração de clubes mineiros para o modelo de Sociedade Anônima…
Solução de consulta COSIT N° 10/2026: Novos parâmetros para a tributação de prêmios por desempenho Solução de Consulta Cosit nº 10/2026 redefine critérios da Receita Federal para a tributação de prêmios pagos a empregados por desempenho. Jurídico – MTA A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 10/2026, trazendo uma mudança relevante na…
Fintech leva ao STF debate sobre enquadramento de trabalhadores Armando Júnior, coordenador da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, analisa o impacto da discussão sobre o enquadramento de trabalhadores de fintechs como bancários. Jurídico – MTA A fintech FortBrasil pretende recorrer ao STF contra decisão do TST que abriu margem para que empregados de administradoras…
NR-1 e riscos psicossociais reforçam o olhar jurídico sobre o meio ambiente do trabalho Armando Gomes, sócio da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, comenta os impactos da atualização da NR-1 e os desafios das empresas na gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Jurídico – MTA Levantamento divulgado pela Exame, com base em…
Receita cria regra transitória para prazos processuais da LC 227/2026 Regra transitória da Receita Federal define contagem de prazos processuais durante adaptação dos sistemas à Lei Complementar nº 227/2026. Jurídico – MTA Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 227/2026, surgiram muitas dúvidas sobre a contagem dos prazos processuais no âmbito da Receita…
O que muda no Pix com as novas regras de segurança Bárbara Félix, sócia da área de Direito Bancário do Marcelo Tostes Advogados, comenta as novas regras de segurança do Pix e os impactos das mudanças no combate a fraudes e na recuperação de valores. Jurídico – MTA As novas regras do Pix, que entraram…